CREF2/RS realiza parceria com o Procon para fiscalizações conjuntas

O CREF2/RS e o PROCON-RS firmaram um termo de cooperação para a realização de ações de fiscalização em conjunto. O documento, elaborado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização (DEFOR), foi assinado por Luciane Disconzi, coordenadora jurídica do Procon-RS e por Carmen Masson [CREF 001910-G/RS], presidente do Conselho.

"Nós estamos trabalhando, com a diretoria do Procon, em um protocolo para ser implementado ainda neste ano", afirmou Fernanda Rodrigues [CREF 009604-G/RS], coordenadora do DEFOR, durante a cerimônia. "Neste documento, definimos as fiscalizações que faremos em conjunto, com um órgão se comprometendo com o outro. O nosso intuito é unir forças para podermos apurar irregularidades e tomar as medidas cabíveis em cada caso", explicou.

Além disto, a coordenadora do DEFOR adiantou que, nestas visitas de fiscalização, o Procon deve acompanhar o CREF2/RS em academias e em estabelecimentos que oferecem atividade física, para verificar se o Código de Defesa do Consumidor é cumprido.

"Se não tem Profissional de Educação Física no local, o serviço não está sendo prestado. A pessoa vai à academia e contrata um serviço que não é entregue", analisa.

Nas próximas semanas, Conselho e PROCON-RS voltam a se reunir para acertar o calendário de fiscalização para o restante deste ano.

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